O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em um prazo de 15 dias sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer a um depoimento na Polícia Federal (PF).
O depoimento estava agendado para esta terça-feira (28) e faz parte de um inquérito no qual o senador é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Bolsonaro apresentou uma defesa escrita e optou por não comparecer pessoalmente.
A decisão de Moraes ocorre após o delegado Antônio Carlos Knoll informar ao relator do caso que o senador, apesar de devidamente intimado, escolheu apresentar sua defesa por escrito, solicitando que esta substituísse a necessidade de comparecimento presencial.
O caso em questão refere-se a uma publicação feita pelo senador na rede social X em 3 de janeiro, na qual ele associou o presidente Lula a alegações de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e suporte a ditaduras, em um contexto relacionado à prisão de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
Anteriormente, a PF encerrou um inquérito sobre o caso e concluiu pela prática de calúnia por parte do senador. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido a oitiva do senador, sugerindo a possibilidade de retratação como forma de isenção de condenação, o que levou o caso de volta à PF.