A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na quarta-feira (6) ao aprovar, em votação simbólica, o texto base do Projeto de Lei (PL) 2780/24. A nova legislação institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com o objetivo de fomentar a exploração e o beneficiamento de recursos minerais considerados vitais para o desenvolvimento e a soberania nacional. O projeto prevê a criação de um fundo com potencial de até R$ 5 bilhões para apoiar empreendimentos no setor.Um dos pilares da nova política é a instituição de um comitê ou conselho, vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos…
Autor: Redação
A expectativa para as vendas do comércio paulista no Dia das Mães deste ano aponta para um crescimento de 3% em comparação com 2023, segundo projeção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A data comemorativa deve movimentar aproximadamente R$ 82 bilhões, representando um acréscimo de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior.A entidade atribui o otimismo principalmente à solidez do mercado de trabalho e ao aumento da renda disponível, fatores que facilitam o acesso ao crédito e impulsionam o consumo. Segundo a FecomercioSP, o Dia das Mães continua sendo uma…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu a meta inicial de descarbonização para o setor de gás natural em 0,5% de redução das emissões de gases de efeito estufa. A decisão visa adequar o mercado ao biometano, um substituto sustentável para combustíveis fósseis.Representantes do setor produtivo, como Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), expressaram satisfação com o percentual estabelecido. Segundo ele, o volume de biometano já comercializado e com entrega garantida pela indústria corresponde a essa meta inicial de 0,5%, assegurando credibilidade e transparência às operações.A resolução, publicada no Diário Oficial da União, entrou em vigor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quarta-feira (6) a análise definitiva de uma lei que estabelece as diretrizes para a distribuição dos royalties provenientes do petróleo entre estados e municípios brasileiros. A matéria é de grande relevância para as finanças de diversas localidades no país.Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, havia concedido uma suspensão liminar a uma parte da Lei 12.734/2012, conhecida popularmente como Lei dos Royalties. Agora, a Corte terá a responsabilidade de determinar se essa suspensão será mantida ou se as regras de partilha dos recursos estabelecidas pela norma serão validadas.Durante a…
Um curso intensivo de seis meses dará início nesta quarta-feira (6) à formação de guias turísticos locais nas comunidades da Rocinha e do Vidigal. A iniciativa, promovida pelo projeto Na Favela Turismo em colaboração com a Escola Técnica de Turismo (CIETH), visa a profissionalizar moradores que já atuam no setor, mas buscam aprimorar suas habilidades.Selecionados entre mais de 200 candidatos, 32 participantes foram escolhidos para integrar a turma. O grupo é composto por mototaxistas, condutores informais e jovens em busca de sua primeira experiência profissional no turismo, refletindo a diversidade de quem já vivencia a atividade na prática.A formação combina…
O mercado financeiro brasileiro apresentou um cenário de contrastes nesta quarta-feira (6). Enquanto o dólar comercial registrou uma leve alta, fechando a R$ 4,921, a bolsa de valores, impulsionada por um ambiente externo mais favorável, encerrou o dia em valorização pelo segundo dia consecutivo, superando os 187 mil pontos no Ibovespa.A valorização da moeda americana, apesar de modesta (+0,17%), foi influenciada por intervenções do Banco Central (BC). A autoridade monetária realizou a venda de US$ 500 milhões em contratos de swap cambial reverso. Essa operação, que equivale a uma compra de dólares no mercado futuro, visa reduzir o estoque de…
A Câmara dos Deputados deu início à análise em plenário do Projeto de Lei (PL) 2780/24, que visa estabelecer a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta busca definir um marco regulatório para a exploração e o desenvolvimento de recursos minerais considerados vitais para a economia e a segurança nacional.Entre os pontos centrais do projeto está a criação de um comitê ou conselho encarregado de identificar e classificar os minerais críticos e estratégicos para o Brasil. Essa definição será crucial para direcionar políticas e investimentos futuros. Adicionalmente, o PL propõe a implementação de incentivos governamentais e a…
Um levantamento recente aponta que aproximadamente 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma governamental que centraliza informações sobre beneficiários de programas sociais federais. Esse número equivale a 4,6 milhões de MEIs de um total de 16,6 milhões registrados no país.Os dados foram divulgados conjuntamente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pesquisa revela que cerca de 2,6 milhões de empreendedores se tornaram MEIs após se inscreverem no CadÚnico, enquanto outros 1,9 milhão já…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicou as regras detalhadas para o acesso ao crédito de R$ 21,2 bilhões destinado ao programa Move Brasil. A iniciativa visa modernizar a frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários em todo o território nacional.A portaria, divulgada no Diário Oficial da União, estabelece os critérios para elegibilidade de financiamento e os perfis de quem pode contratar os recursos. O objetivo é oferecer taxas de juros mais vantajosas em comparação com as praticadas no mercado, ao mesmo tempo em que impõe requisitos ambientais e de produção nacional.Os recursos estão disponíveis para pessoas…
O Parque Olímpico do Rio de Janeiro se torna palco, a partir desta quinta-feira (6), do Campeonato Pan-Americano de Taekwondo. A competição é crucial para a pontuação no ranking mundial, que definirá os classificados para os Jogos de Los Angeles em 2028. O evento, sediado na Arena 1, na zona oeste da cidade, reunirá os principais talentos do taekwondo olímpico e paralímpico.As disputas terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD). O Brasil apresentará uma delegação forte, incluindo Henrique Marques, atual líder do ranking mundial na categoria até 80 kg e eleito o melhor atleta…