A Justiça Federal anuncia a criação de oito novas varas em unidades federativas do país, com o objetivo de descentralizar e ampliar o acesso aos serviços judiciários no interior. A iniciativa, oficializada pela Lei n° 15.401 e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), destina duas unidades para o Amazonas e seis para Mato Grosso do Sul.No Amazonas, os municípios de Tefé e Humaitá serão contemplados com as novas varas federais, integrando a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Já em Mato Grosso do Sul, as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e…
Autor: Redação
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que estabelece um limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por profissionais sem vínculo efetivo com o município. A proposta, aprovada em sessão extraordinária na última terça-feira (5), segue agora para a sanção do prefeito Eduardo Cavaliere.Segundo o prefeito, a medida visa reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal, a boa gestão e a valorização dos servidores concursados, que compõem a maioria do serviço público municipal, inclusive em posições de chefia e confiança. Cavaliere destacou que a gestão responsável das contas públicas impacta diretamente a vida…
Em um movimento crescente na América Latina, diversas nações têm optado por diminuir o tempo de trabalho semanal de seus cidadãos, buscando um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal. Enquanto o Brasil discute a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1, países como Colômbia, Chile e México já implementaram mudanças significativas nesse sentido na última década.A Colômbia, por exemplo, promulgou em julho de 2021 a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais, um processo gradual que se estenderá até julho de 2026. Essa medida, proposta por figuras de centro-direita e apoiada…
O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo em direção a uma gestão financeira mais equilibrada. Nesta terça-feira (5), o governo federal concedeu autorização para que o estado saia do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A mudança promete reduzir drasticamente o encargo mensal com a dívida junto à União, passando de uma média de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, segundo estimativas do Tesouro Estadual.A transição para o Propag ainda exige a conclusão de algumas etapas. Aspectos jurídicos estão sob análise da Secretaria de Fazenda…
O governo federal ativou nesta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a segunda fase do programa Desenrola Brasil, permitindo que instituições financeiras registrem oficialmente as renegociações de dívidas com condições facilitadas. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda amplia o alcance e a integração do programa entre os bancos.O Desenrola Brasil visa auxiliar milhões de brasileiros a renegociar débitos, oferecendo descontos significativos, novos prazos e condições de pagamento mais acessíveis. A iniciativa tem o potencial de alcançar até 27 milhões de pessoas e renegociar aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas.Com o sistema do…
Cidadãos em todo o Brasil têm até esta quarta-feira, 6 de maio, para realizar o alistamento eleitoral, obtendo o primeiro título, ou para regularizar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral. O não cumprimento deste prazo impedirá o exercício do voto nas eleições gerais de 2026, previstas para outubro.Os serviços podem ser solicitados tanto presencialmente nos cartórios eleitorais quanto online, através do sistema de autoatendimento, para aqueles que já possuem o cadastro biométrico. A necessidade de ter o título de eleitor regularizado vai além do direito ao voto, sendo também um requisito para a emissão de passaporte e carteira de identidade,…
O Palmeiras conquistou uma vitória crucial fora de casa ao vencer o Sporting Cristal por 2 a 0 em Lima, Peru, nesta terça-feira (5). O resultado coloca o Verdão na primeira posição do Grupo F da Copa Libertadores da América, com oito pontos, dois a mais que o próprio Sporting Cristal, que agora ocupa a segunda colocação.A partida, disputada no estádio Alejandro Villanueva, viu o Palmeiras, sob o comando do técnico Abel Ferreira, ter um início de jogo mais cauteloso, enfrentando um adversário considerado tecnicamente inferior. As primeiras oportunidades de gol foram escassas.A dinâmica da partida mudou após a pausa…
O sonho do prêmio milionário da Mega-Sena continua vivo para muitos brasileiros. No concurso 3.004, realizado nesta terça-feira (5), nenhuma aposta conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas, fazendo com que o valor acumulasse.Para o próximo sorteio, que acontecerá na quinta-feira (7), a Caixa Econômica Federal estima um prêmio de R$ 36 milhões. Os números que não levaram ninguém à fortuna foram: 01, 05, 07, 22, 50 e 59.Apesar de não haver um grande vencedor, a sorte sorriu para alguns apostadores. Ao todo, 32 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 39.390,35. Já 2.740 apostas registraram quatro acertos, garantindo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta terça-feira (5), a importância de a indústria automobilística brasileira mirar mercados na América Latina e na África. Durante evento em celebração aos 70 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em Brasília, Lula enfatizou a necessidade de o Brasil competir ativamente nesses continentes, argumentando que a proximidade geográfica confere uma vantagem estratégica.”Nós não temos que deixar [o mercado] para as matrizes. Nós temos que ir atrás e competir porque nós estamos mais perto”, afirmou o presidente, ressaltando o potencial de expansão.Lula também abordou o papel do governo no…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (5) um aporte de R$ 500 milhões destinado à prefeitura de Belo Horizonte. O investimento visa financiar obras cruciais para o combate a enchentes e a adaptação da cidade às mudanças climáticas, fortalecendo a resiliência urbana.As intervenções fazem parte do Plano de Investimentos em Resiliência e Adaptação Climática do município e do programa BH Resiliente, especificamente do projeto transformador conhecido como Cidade Jardim. O objetivo principal é mitigar os riscos de alagamentos e deslizamentos, além de promover a recuperação de recursos hídricos e a expansão de áreas verdes.Do…