O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do piloto de…
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O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou o processo para analisar um pedido de expulsão das Forças Armadas contra o ex-presidente…
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu nesta terça-feira (3) uma decisão anterior e determinou…
Em busca de maior agilidade e eficiência no combate à desinformação, o ministro Gilmar Mendes, atuante no Tribunal Superior Eleitoral…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas com o objetivo de coletar sugestões…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará uma proposta para estabelecer…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância da independência e da colaboração entre os…
Em um discurso marcante na abertura do ano Judiciário de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (3) à sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário…