Em busca de maior agilidade e eficiência no combate à desinformação, o ministro Gilmar Mendes, atuante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs a criação de uma força-tarefa especializada. O objetivo é reunir peritos técnicos e instituições acadêmicas para identificar rapidamente conteúdos manipulados por inteligência artificial (IA), especialmente os chamados deep fakes, que simulam de forma realista vídeos, áudios e imagens.
Mendes destacou a necessidade de a Justiça Eleitoral adotar uma postura mais proativa e preventiva, em vez de se limitar a ações reativas e punitivas. A proposta visa fortalecer a capacidade técnica do TSE para lidar com os desafios impostos pelo uso de IA nas campanhas eleitorais.
A sugestão detalha a formação de uma equipe técnico-pericial com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa. Essa iniciativa, segundo o ministro, poderia aumentar a segurança técnica, agilizar a tomada de decisões e conferir maior legitimidade institucional às respostas do tribunal diante de conteúdos sintéticos e complexos gerados por IA.
As regras atuais da Justiça Eleitoral já proíbem o deep fake, definindo-o como qualquer conteúdo de áudio, vídeo ou ambos, gerado ou manipulado digitalmente para alterar a imagem ou voz de pessoas. Essas normas foram elaboradas antes das eleições municipais de 2024 e estão sendo discutidas em audiências públicas para as resoluções eleitorais deste ano.
Além da força-tarefa, Gilmar Mendes também sugeriu que a Justiça Eleitoral estabeleça parcerias com empresas desenvolvedoras de ferramentas de IA. O intuito é cooperar para impedir o uso indevido dessas tecnologias, implementando medidas como rastreabilidade de conteúdos, rotulagem de material gerado artificialmente e salvaguardas contra abusos.
A cooperação com os provedores de IA é considerada fundamental para viabilizar a prevenção de usos ilícitos ou desestabilizadores. A Justiça Eleitoral está em processo de consulta pública para a definição das regras eleitorais, recebendo sugestões da sociedade civil até o final de janeiro. As propostas selecionadas estão sendo debatidas em audiências públicas nesta terça e quarta-feira, com transmissão pelo canal do TSE no YouTube.