Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), visa endurecer as…
Browsing: Política
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa endurecer as penalidades para o crime de trabalho análogo à escravidão…
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 820/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, busca conceder anistia a indivíduos que…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer critérios mais rigorosos para futuras liberações de recursos do…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o fim do prazo de 120 dias para a…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o avanço da educação digital…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe impedir que inquilinos que abandonem animais domésticos ao…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na criação da primeira Universidade Federal do Esporte das Américas, aprovando na…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode abrir caminho para a quebra da patente de medicamentos…