Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa endurecer as punições para gestores públicos que negligenciam a…
Browsing: Política
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma importante medida que restaura a obrigatoriedade da assistência sindical para…
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou uma nova regulamentação que visa proteger os consumidores de agências de…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que introduz…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo importante na revisão das normas de fiscalização…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado estabelece um novo crime no…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção da saúde pública e do meio…
Um avanço significativo na área da reabilitação motora foi dado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Em dezembro,…
Uma nova legislação sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede o direito ao porte de arma de fogo…
Uma nova legislação sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva eleva o status dos educadores da primeira infância, integrando-os…