Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 poderá mudar o cenário…
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Uma nova política nacional para a conscientização e prevenção da Síndrome HELLP, uma grave complicação da hipertensão gestacional, foi aprovada…
Uma nova medida provisória, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário…
Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para garantir a continuidade do aprendizado em momentos…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de mulheres…
Uma Medida Provisória (MP 1329/25) recém-aprovada pelo Congresso Nacional destina R$ 59,3 milhões em crédito extraordinário para municípios do Sul…
O Congresso Nacional está em análise de uma nova Medida Provisória (MP 1330/25) que destina R$ 60,4 milhões em crédito…
O cenário tributário brasileiro passará por mudanças significativas com a sanção da Lei Complementar 224/25, que altera a concessão de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na valorização…