Em um avanço significativo para a igualdade de gênero no sistema judiciário brasileiro, a Comissão de Defesa dos Direitos da…
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Uma importante decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que…
Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de promover maior inclusão para a comunidade surda…
A obra do aclamado violonista e compositor paraense Sebastião Tapajós foi oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na última dezembro ao aprovar o Projeto…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para modernizar as regras de promoções…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a segurança jurídica nas…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir prioridade para bombeiros civis e brigadistas em processos…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Uma nova legislação, a Lei 15.300/25, entrou em vigor no Brasil, estabelecendo a Licença Ambiental Especial (LAE). O principal objetivo…