Aproximadamente 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm a possibilidade de verificar a antecipação do décimo terceiro salário. A consulta pode ser realizada de forma prática através do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e tablets, ou diretamente no portal gov.br/meuinss.
A liberação antecipada do abono anual, que tem o potencial de injetar R$ 78,2 bilhões na economia nacional, será paga em duas parcelas distintas. A primeira parcela está programada para o período entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá de 25 de maio a 8 de junho. As datas específicas para cada beneficiário são determinadas pelo último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e pelo valor recebido, priorizando o recebimento antecipado para aqueles que ganham o salário mínimo.
O decreto que autoriza a antecipação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Esta medida marca o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais de agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento antecipado foi uma ação emergencial devido à pandemia de covid-19, e em 2022 e 2023, as parcelas foram liberadas em maio e junho. Para 2024 e 2025, o cronograma prevê pagamentos em abril e maio.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, a consulta sobre a liberação do décimo terceiro pode ser feita pelo telefone 135. Neste canal, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar dados pessoais solicitados pelo atendente. O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Dados recentes do INSS indicam que, em fevereiro, 23,3 milhões de segurados, o equivalente a 66,2% do total, recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem valores superiores ao piso nacional, com cerca de 13,7 mil alcançando o teto previdenciário de R$ 8.475,55.
Em geral, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá metade do décimo terceiro na primeira parcela. Uma exceção se aplica a quem iniciou o recebimento do benefício após janeiro, cujo valor será proporcional ao tempo de recebimento. O Ministério da Previdência informa que beneficiários de auxílio por incapacidade temporária também recebem uma parcela proporcional do abono. Importante notar que benefícios assistenciais como o BPC e a Renda Mensal Vitalícia não incluem o décimo terceiro salário, por força de lei.