O governo federal anunciou a liberação de pagamentos do programa Garantia-Safra para agricultores familiares em dez estados brasileiros. A lista de municípios contemplados com a parcela referente ao período 2024-2025 será divulgada nesta quarta-feira (15), com início dos pagamentos ainda em abril.
A medida, oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União, abrange agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Agricultores que comprovaram perda de produção devido à estiagem ou excesso hídrico serão os beneficiados.
O valor do benefício é de R$ 1.200, pago em parcela única, e ocorrerá na mesma data do calendário de pagamentos do Bolsa Família. O programa Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de subsistência para pequenos agricultores que sofrem perdas significativas em suas lavouras de feijão, milho ou mandioca.
Para ter direito ao benefício, o agricultor familiar deve possuir renda de até 1,5 salário-mínimo, cultivar entre 0,6 e 5 hectares e ter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. É necessário também comprovar perdas de produção entre 40% e 50%.
Agricultores com pendências cadastrais têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação. Consultas e mais informações podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) ou através do aplicativo CAIXA Tem, lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal.