Em resposta à volatilidade nos preços dos combustíveis, intensificada por conflitos globais no setor de petróleo, o governo federal anunciou novas medidas para garantir a estabilidade e a transparência no mercado. A partir de agora, distribuidoras que se beneficiam de subsídios governamentais deverão reportar suas margens de lucro semanalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, regulamentadas por três decretos a serem publicados no Diário Oficial da União, que visam conter a alta nos preços do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As medidas também estabelecem procedimentos e prazos para que os estados adiram ao programa de subsídio ao diesel, com um prazo limite até 24 de abril.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do novo reporting para coibir práticas abusivas. “A população será fiscal nesse momento”, afirmou, ressaltando que a transparência nas margens de lucro é crucial para impedir que empresas comercializem combustíveis subsidiados sem a devida prestação de contas.
O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que operações de fiscalização recentes já resultaram na investigação de 378 distribuidoras, após a inspeção de 8.226 postos de combustível. “Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, declarou.
O Ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, assegurou que as ações em andamento já demonstram resultados positivos, com preços estabilizados e oferta de combustíveis superior à demanda. “O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, garantiu.
Além das medidas para o diesel, um terceiro decreto abordará o aumento do custo do GLP, prevendo um impacto de R$ 300 milhões na cadeia produtiva. O governo promoverá o remanejamento orçamentário necessário para mitigar os efeitos dessa elevação para os consumidores.