A partir desta sexta-feira (24), uma parte significativa dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a receber a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário. A medida beneficiará aproximadamente 23,3 milhões de segurados, representando cerca de 66,2% do total de beneficiários.
A injeção estimada na economia com esses pagamentos é de R$ 78,2 bilhões. Os beneficiários que recebem um salário mínimo serão os primeiros a ter o valor creditado. Para os 11,9 milhões restantes, que recebem acima do piso nacional, a primeira parcela da antecipação será paga a partir de 2 de maio.
O pagamento do 13º salário antecipado será dividido em duas parcelas. A primeira, com início nesta sexta-feira, se estenderá até 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho. As datas exatas para cada beneficiário dependem do último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e do valor do benefício, priorizando os pagamentos para quem ganha o salário mínimo.
A antecipação do décimo terceiro salário para segurados do INSS é uma prática que se repete há sete anos, desde que o decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de março. Essa antecipação, que tradicionalmente ocorria em agosto e dezembro, foi adiantada em anos anteriores devido à pandemia de COVID-19 e, nos anos recentes, tem sido realizada entre abril e junho.
Para consultar as datas e valores, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e tablets, ou acessar o site gov.br/meuinss. Aqueles que preferem o atendimento por telefone podem ligar para o número 135, informando o CPF e confirmando dados pessoais. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Dados recentes do INSS indicam que a maioria dos beneficiários, cerca de 23,3 milhões, recebe até um salário mínimo mensal. Aproximadamente 11,9 milhões recebem valores superiores, com uma pequena parcela, 13,7 mil pessoas, atingindo o teto da Previdência Social. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do 13º salário, com exceção para novos beneficiários que terão o valor proporcionalmente calculado.
O Ministério da Previdência ressalta que beneficiários de auxílio por incapacidade temporária também recebem uma parcela proporcional do 13º. No entanto, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não incluem o direito ao décimo terceiro salário.