A Receita Federal anunciou a abertura da consulta para um lote significativo de restituições do Imposto de Renda, contemplando contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram sua situação. Ao todo, 204.824 pessoas poderão verificar se estão aptas a receber um valor total de R$ 578,97 milhões.
Este lote de fevereiro não se limita apenas às pendências da malha fina, incluindo também pagamentos residuais de anos anteriores. Do montante liberado, R$ 337,69 milhões são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para o recebimento da restituição.
A distribuição dos beneficiados revela que 127.585 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix. Outros grupos com prioridade incluem 39.290 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 10.735 com o magistério como principal fonte de renda e 6.632 com mais de 80 anos. Contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave somam 3.264 pessoas, enquanto 17.318 contribuintes sem prioridade legal também serão contemplados.
A consulta para verificar se o nome consta neste lote de restituições pode ser realizada diretamente no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, acessando a opção “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita para dispositivos móveis também oferece essa funcionalidade.
O pagamento das restituições está agendado para o dia 27 de fevereiro, sendo creditado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada pelo contribuinte em sua declaração. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para ser considerado nos próximos lotes.
Em situações onde o depósito não ocorra conforme o esperado, como em casos de contas bancárias desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. Para realizar o crédito, o cidadão pode agendar o procedimento através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco. Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte precisará solicitar a restituição não resgatada através do Portal e-CAC.