A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (6) que pretende ingressar com uma ação judicial com o objetivo de retirar a plataforma de comunicação Discord do ar no Brasil. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento que marcou a sanção de uma nova lei para o aumento da punição de crimes digitais contra crianças e adolescentes.
A decisão da AGU surge após um relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a dificuldade em obter judicialmente a suspensão do serviço. Messias anunciou que solicitará formalmente ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações atualizadas sobre o Discord, para que a AGU possa fundamentar um pedido de responsabilização e suspensão da plataforma.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, declarou Messias.
O contexto para essa ação se intensificou após um trágico incidente ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente cometeu suicídio em uma transmissão ao vivo na rede social. A jovem teria sido coagida por criminosos virtuais a torturar e matar um animal durante a transmissão, que durou aproximadamente 45 minutos.
Este episódio levou à deflagração da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com o suporte do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados do país, como parte da investigação dos crimes cometidos.
Onde buscar ajuda:
Adolescentes, responsáveis e qualquer pessoa que esteja passando por pensamentos suicidas ou sentimentos de desespero deve procurar apoio em sua rede de confiança, como familiares, amigos e educadores. Serviços de saúde também são fundamentais nesse processo. É essencial conversar com alguém de confiança e não hesitar em buscar ajuda profissional.
Serviços de saúde disponíveis para atendimento incluem:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio, com atendimento voluntário, gratuito e sigiloso 24 horas por dia, todos os dias, por telefone (188), e-mail, chat e voip.