O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a nomeação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gestão de Gonçalves no órgão terá duração até 2028, com 53 votos a favor e 16 contrários.
O CNJ, composto por 15 membros com mandatos de dois anos, tem a função de supervisionar a atividade administrativa e financeira dos tribunais. Um dos seus membros é indicado pelo STJ para exercer a corregedoria, com a responsabilidade de fiscalizar os deveres funcionais dos juízes em diversos segmentos do Poder Judiciário, excluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). O conselho também desempenha um papel crucial no planejamento e acompanhamento de políticas voltadas à melhoria dos serviços judiciários.
A Constituição estabelece que os membros do CNJ, exceto o presidente, são nomeados pelo Presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, que requer no mínimo 41 votos.
Na sua nova função como corregedor, o ministro Benedito Gonçalves será encarregado de receber reclamações e denúncias contra magistrados e serviços judiciários auxiliares. Ele também será responsável por iniciar o processamento dessas queixas, conduzir sindicâncias, inspeções e correições em casos que justifiquem tais medidas, além de elaborar relatórios detalhados sobre suas atividades correcionais.
Benedito Gonçalves possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Sua carreira no STJ teve início em 2008. Anteriormente, atuou como juiz federal em diferentes instâncias no Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, e foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região em 1998.