O julgamento do caso Henry Borel, um dos mais longos da história do Rio de Janeiro, atinge seu décimo dia nesta quarta-feira (3). O foco agora se volta para a fase de debates, momento crucial em que a acusação e as defesas apresentarão seus argumentos finais, analisando as provas, evidências, depoimentos e fatos que emergiram durante o processo.
A sessão, iniciada pouco antes das 10h30, tem previsão de duração de aproximadamente dez horas. A expectativa é que o veredito do júri seja anunciado ao final desta noite ou nas primeiras horas da madrugada de quinta-feira (4).
Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros Costa e Silva, ex-companheira dele, são os réus no processo que apura a morte do pequeno Henry, de 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sustenta que o menino faleceu em decorrência de agressões perpetradas por Jairinho, com Monique sendo acusada de omissão.
O laudo cadavérico oficial, emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), apontou como causa da morte a laceração hepática causada por ação contundente.
O julgamento, que teve início em 25 de novembro e ocorreu inclusive nos finais de semana, ouviu até o momento 22 testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa e do próprio juízo. Na terça-feira (2), os réus foram interrogados e negaram envolvimento na morte da criança.
Após a prisão do casal em 7 de abril de 2021, suas defesas se tornaram independentes, e versões distintas sobre os eventos da noite fatídica começaram a surgir. Monique Medeiros alega desconhecimento sobre as supostas agressões de Jairinho, enquanto o ex-vereador nega ter agredido Henry, sugerindo que as lesões poderiam ter sido resultado de um acidente anterior ou até mesmo de procedimentos médicos no pronto-socorro.
A fase de debates prevê que o Ministério Público inicie com sua argumentação, seguido pelo assistente de acusação, que representa Leniel Borel, pai de Henry. Posteriormente, as defesas de Jairinho e Monique terão a palavra. O tempo total para a acusação e as defesas, incluindo réplica e tréplica, é de cerca de dez horas.
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados (cinco homens e duas mulheres), deliberará sobre quesitos objetivos formulados pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside a sessão. As perguntas abordarão a existência do fato, a autoria, causas de absolvição, qualificantes e agravantes. A decisão final, por maioria simples, determinará o destino dos réus.
Caso haja condenação, a juíza Elizabeth Machado Louro será responsável pela dosimetria da pena e pela prolação da sentença. Como o júri é soberano, os réus, em caso de condenação, já sairão do plenário presos, embora recursos sejam possíveis em casos específicos previstos em lei.