O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a administração de Jair Bolsonaro, teve seu regime de cumprimento de pena alterado na noite desta segunda-feira (22). Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Heleno deixou as instalações militares e passou a cumprir a sentença sob o regime de prisão domiciliar humanitária.
A decisão do magistrado do STF atendeu a uma solicitação da defesa do general, que argumentou sobre a idade avançada do réu, 78 anos, e seu quadro de saúde debilitado. Os advogados citaram especificamente que Heleno sofre de graves problemas de saúde, incluindo o Mal de Alzheimer, o que justificaria a mudança para um ambiente de cuidados domiciliares.
Heleno, um dos principais nomes da gestão anterior, foi condenado a 21 anos de reclusão pela sua participação na tentativa de golpe de Estado, um movimento que visava anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. Desde 25 de novembro, o ex-ministro estava detido em uma sala especial dentro do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde cumpria a pena em regime fechado.
A transição para o regime domiciliar vem acompanhada de severas restrições impostas por Moraes. O militar deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica para monitoramento constante, além de ser obrigado a entregar todos os seus passaportes às autoridades. Adicionalmente, o general está proibido de utilizar telefones celulares e de acessar quaisquer plataformas de redes sociais, garantindo o isolamento da comunicação externa durante o cumprimento da pena em casa.