O deputado federal Mário Frias (PL-SP) realizou viagens oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos sem obter a devida autorização da Câmara dos Deputados. Documentos enviados pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22) indicam que Frias apresentou dois pedidos formais para as missões, mas ambos ainda estavam em análise no momento de sua partida.
A manifestação da Câmara atende a uma solicitação do ministro Flávio Dino, relator de um inquérito que apura a destinação de emendas parlamentares destinadas a uma organização não-governamental (ONG) vinculada à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Há cerca de um mês, o STF busca notificar o deputado para que preste esclarecimentos sobre o repasse de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. Esta entidade está ligada à Go Up Enterteinment, empresa de audiovisual que produziu o filme “Dark Horse”, no qual Frias é apontado como produtor-executivo.
De acordo com a Câmara, os pedidos de autorização eram para uma missão ao Bahrein entre 12 e 18 de maio, e aos Estados Unidos, de 19 a 21 de maio. Contudo, o parlamentar embarcou para os destinos sem aguardar o parecer oficial da Casa, viajando por conta própria.
Em entrevista ao SBT News na última terça-feira (19), Frias declarou que sua visita ao Bahrein teve como objetivo “propor investimentos no Brasil”. Atualmente nos Estados Unidos, ele afirmou que sua agenda inclui a “prospecção de um investimento em segurança pública”. O deputado assegurou que retornará ao país nos próximos dias, mencionando sua família no Brasil e sua disponibilidade para prestar contas.
A investigação teve início após uma representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao STF. A parlamentar levantou a possibilidade de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, considerando o direcionamento das emendas para o filme de Bolsonaro.
Mário Frias defende a legalidade das emendas, citando um parecer da Advocacia da Câmara que, segundo ele, atesta a ausência de irregularidades formais. O caso ganhou notoriedade após reportagem do site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado financiamento para as gravações ao banqueiro Daniel Vorcaro.