O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (26) que a democracia enfrenta um período de grandes desafios, tanto no Brasil quanto em todo o continente americano. A fala ocorreu durante a cerimônia de posse de Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada na Costa Rica.
Ao discursar, Fachin rememorou as condenações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, enfatizando que os Três Poderes brasileiros foram alvo de “forças sombrias” que buscavam um golpe de Estado. Ele ressaltou que a data serve como lembrete do episódio que colocou à prova a resiliência das instituições democráticas e da justiça constitucional.
O ministro também abordou a questão da erosão democrática, classificando-a como uma nova modalidade de tentativa de ruptura do regime democrático. Segundo Fachin, os movimentos autoritários contemporâneos nem sempre se manifestam de forma abertamente violenta. Ele observou que há uma nova abordagem, “com nova roupagem”, que corrói as instituições “por dentro”, gerando efeitos igualmente prejudiciais à democracia.