O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, indeferiu um pedido apresentado por quatro senadores que buscava declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para atuar em um mandado de segurança relacionado à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.
A solicitação foi feita pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM). Eles argumentaram que Nunes Marques possuiria uma relação de amizade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é uma das figuras investigadas no contexto do Banco Master, e, por isso, teria um “interesse direto” no desfecho da questão.
Fachin baseou sua decisão na extemporaneidade do pedido. Segundo o ministro, a alegação de suspeição deveria ter sido apresentada em um prazo de cinco dias após a designação do relator, o que não ocorreu. O mandado de segurança foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques em 26 de março, mas o pedido de suspeição só foi protocolado no STF em 12 de maio, excedendo o prazo regimental de 31 de março.
A controvérsia em torno da CPI do Banco Master também envolve alegações de omissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores autores do pedido de suspeição apontam que Alcolumbre ainda não leu o requerimento para a instalação da comissão, apesar de este ter sido protocolado em 26 de novembro e contar com 53 assinaturas, número que supera o mínimo de 27 assinaturas (um terço dos senadores) necessário para a instauração do colegiado.