O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou uma reunião previamente agendada com os demais membros da Corte para debater a implementação de um Código de Ética para o tribunal. A discussão estava marcada para a próxima quinta-feira, 12, e ocorreria durante um almoço na sala da presidência.
Oficialmente, a remarcação do encontro foi justificada por conflitos na agenda dos ministros. No entanto, o adiamento ocorre em um momento de visíveis divergências entre os magistrados sobre a necessidade e os limites de regras de conduta específicas para a atuação de juízes em atividades paralelas.
A decisão de Fachin vem um dia após declarações de outros ministros que evidenciaram a falta de consenso. Alexandre de Moraes afirmou que juízes podem receber por palestras, enquanto Dias Toffoli defendeu a possibilidade de magistrados serem acionistas de empresas, desde que não exerçam funções de gestão. Essas manifestações contrastam com a iniciativa de Fachin de estabelecer um código de conduta mais rigoroso.
A proposta de criação do Código de Ética foi anunciada por Fachin no início da semana, com a ministra Cármen Lúcia designada para ser a relatora. O movimento para debater o código ganhou força após recentes críticas públicas direcionadas aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, relacionadas a investigações e alegações de conflitos de interesse envolvendo o Banco Master.
Alexandre de Moraes foi alvo de reportagens que sugeriam um encontro com um executivo ligado ao Banco Master, o que ele negou veementemente, classificando as informações como “falsas e mentirosas”. Paralelamente, o escritório de advocacia de sua família prestou serviços ao banco antes de sua liquidação pelo Banco Central. Já Dias Toffoli enfrentou questionamentos por sua relatoria em um caso envolvendo um fundo de investimento ligado ao Master, que adquiriu participação em um resort pertencente a familiares do ministro, após a descoberta de irregularidades pela Polícia Federal.