O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o dia 28 de julho, às 14h, como data para o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF). A oitiva faz parte da investigação sobre acusações de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Moraes ocorreu após a defesa do senador, que também é pré-candidato à Presidência, não ter apresentado datas e horários para o depoimento, conforme previsto pela prerrogativa do cargo. Diante da falta de manifestação, o ministro determinou a data.
Inicialmente, Moraes havia concedido um prazo de 10 dias para a realização do depoimento. Contudo, a defesa de Flávio Bolsonaro solicitou uma extensão, alegando dificuldades em conciliar a agenda do senador.
“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, justificou o ministro em sua decisão.
O caso teve início com uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X, onde ele comparou o presidente Lula ao ex-líder venezuelano Nicolás Maduro, que na época estava detido por forças dos Estados Unidos. Na postagem, o senador sugeriu que Lula seria investigado por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Um relatório da PF enviado ao STF no mês passado apontou a existência de “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia contra Lula por meio de publicações realizadas em 3 de janeiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em seu parecer, ressaltou a importância de ouvir o senador antes de uma eventual apresentação de denúncia.