O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general de divisão da reserva Mário Fernandes, condenado por seu papel na tentativa de golpe de Estado de 2022, a desempenhar funções intelectuais no Comando Militar do Planalto. A decisão permite que Fernandes colabore na revisão de materiais doutrinários e literários utilizados pelas Forças Armadas.
Fernandes, que cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão, foi considerado um dos autores intelectuais do plano que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegitimamente no poder. Ele está detido nas dependências do próprio Comando Militar do Planalto.
Conforme os autos do processo, o general foi o responsável pela elaboração do plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano, descoberto pela Polícia Federal, detalhava ações para a execução de um golpe de Estado, incluindo planos para o sequestro e assassinato de autoridades, como o próprio ministro Alexandre de Moraes e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o governo anterior, Mário Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A defesa do general apresentou ao STF um plano de trabalho, aprovado pelo Comando Militar, que detalha as atividades a serem realizadas pelo militar da reserva.
As atribuições de Fernandes incluirão trabalhos de cunho intelectual para a Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e o Centro de Doutrina do Exército. As tarefas especificadas envolvem a “revisão de produtos doutrinários e literários”, segundo o documento judicial.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão ao afirmar que o trabalho deve ser “estimulado como instrumento de ressocialização”, ressaltando o “direito-dever” de trabalhar assegurado aos presos pela legislação brasileira.
Ao ser condenado, Mário Fernandes foi considerado culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.