O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento expressivo de 43% na concessão de medidas protetivas de urgência para mulheres entre janeiro e julho de 2026, comparado ao mesmo período do ano anterior. Segundo dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram deferidas 57.498 medidas protetivas, contra 40.201 em 2025. Este crescimento indica uma maior procura por amparo legal por parte das vítimas de violência doméstica.
Paralelamente ao aumento nas medidas protetivas, as prisões de agressores também apresentaram elevação. Nos primeiros oito meses de 2026, foram realizadas 2.527 prisões, um número superior às 1.780 registradas no mesmo intervalo de 2025. Os dados atualizados até 20 de agosto revelam ainda que o Judiciário fluminense conduziu 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças no âmbito da violência contra a mulher.
O cenário atual é marcado por um volume crescente de processos relacionados à violência de gênero. De janeiro a julho de 2026, o Judiciário recebeu 59.834 novas ações, um acréscimo de aproximadamente 10 mil casos em relação aos 49.711 registrados no mesmo período de 2025. Deste total, 49,3% envolvem violência física. Somente nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 novos processos, e no primeiro semestre, o estado contabilizou 70 novos casos de feminicídio.
Em resposta à demanda, o TJRJ tem intensificado suas iniciativas de acolhimento e acesso à justiça. A Sala Lilás, um espaço especializado para atendimento humanizado a vítimas de violência física e sexual, instalada no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026. O objetivo é oferecer um ambiente seguro e reservado, minimizando a revitimização das vítimas durante o processo de atendimento.
Adicionalmente, a plataforma digital Maria da Penha Virtual tem facilitado o acesso das mulheres à justiça. O aplicativo permite que vítimas de violência solicitem medidas protetivas de urgência online, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, o sistema já havia recebido 3.788 pedidos, representando uma alternativa ágil e segura para garantir a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.