O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou nesta quinta-feira (14) uma denúncia contra 11 indivíduos, incluindo o empresário Sidney Oliveira, por formação de organização criminosa. A investigação aponta que o grupo atuava em um esquema complexo de desvio de recursos fiscais estaduais.
Segundo as apurações, os denunciados utilizavam de subterfúgios, com a colaboração de funcionários públicos, para manipular o sistema de créditos tributários relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A fraude consistia em simular o pagamento de um volume de impostos superior ao efetivamente devido, gerando créditos fiscais fictícios que poderiam ser recebidos pela empresa.
O MPSP detalha que os valores eram transferidos por meio de contratos simulados com uma consultoria tributária e, posteriormente, ocultados através de operações de lavagem de dinheiro. Entre os acusados estão o proprietário e o diretor contábil da Ultrafarma, além de auditores fiscais do estado de São Paulo.
Um dos indivíduos denunciados ainda se encontra foragido, enquanto quatro outros foram presos preventivamente. O núcleo de investigação do MPSP informou que foram identificadas transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas associadas ao núcleo financeiro do grupo, além de movimentações societárias de grande vulto que visavam dificultar o rastreamento dos fundos ilícitos.
A reportagem tentou contato com a assessoria do grupo Ultrafarma para obter um posicionamento, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.