Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio de seu filho Henry Borel, apresentou-se voluntariamente à polícia nesta segunda-feira (20). A medida atende à determinação de prisão preventiva restabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
Após se entregar na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte. No local, ela passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Posteriormente, a ré retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste.
A prisão de Monique havia sido relaxada em março deste ano pela juíza Elizabeth Machado Louro, permitindo que ela deixasse a Penitenciária Talavera Bruce. Essa decisão ocorreu após o adiamento do julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que foi remarcado para 25 de maio. O pedido de relaxamento foi motivado pela alegação de que a defesa de Monique foi prejudicada pelo atraso no julgamento.
Contudo, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, reverteu a decisão e determinou o retorno de Monique à prisão. A manifestação atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a uma reclamação apresentada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no caso.
O caso remonta à madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel, então com 4 anos, deu entrada em um hospital particular. Monique e Jairinho alegaram que o menino havia sofrido uma queda da cama em seu apartamento. No entanto, a necropsia do Instituto Médico Legal (IML) apontou 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil indicaram que Henry era vítima de torturas praticadas pelo padrasto, com o conhecimento de sua mãe. Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
A defesa de Monique Medeiros, representada pelo advogado Hugo Novais, confirmou que a entrega voluntária foi em cumprimento à decisão do STF. Novais informou que recursos foram apresentados ao ministro Gilmar Mendes, incluindo um que alega ameaças sofridas por sua cliente no sistema prisional, mas que não foi acolhido. A defesa também avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos sobre suposta violência institucional e violação de direitos fundamentais.
O advogado expressou confiança no julgamento marcado para 25 de maio, esperando que a justiça seja feita com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo. Um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF será apresentado até esta terça-feira (21).