O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ratificou nesta segunda-feira (25) a manutenção da prisão preventiva dos indivíduos acusados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A decisão atende a um pedido de soltura apresentado pelas defesas dos réus.
Com a determinação, permanecem detidos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto. A justificativa para a manutenção da custódia, segundo Moraes, é a ausência de fatos novos que justifiquem uma alteração na situação processual dos acusados, que já haviam sido condenados pela Primeira Turma do STF em fevereiro deste ano.
Naquele julgamento, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão (ex-deputado federal) foram condenados a um total de 76 anos de reclusão. Chiquinho Brazão encontra-se em prisão domiciliar devido a condições de saúde. Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos, enquanto Ronald de Paula foi sentenciado a 56 anos e Robson Calixto a 9 anos. As condenações ainda estão sujeitas a recursos.