O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia à Justiça contra sete indivíduos, incluindo o fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira, e ex-auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. A acusação centraliza-se em um esquema de corrupção que, segundo as investigações, teria causado um prejuízo superior a R$ 327 milhões aos cofres públicos.
As denúncias são resultado da Operação Ícaro, iniciada em agosto do ano passado. Entre os denunciados estão também um diretor contábil e os ex-auditores fiscais. Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram presos na ocasião da operação, mas posteriormente liberados.
Os promotores responsáveis pela denúncia apontam que os crimes de corrupção ativa e passiva teriam ocorrido entre 2021 e 2025. A investigação sugere que auditores fiscais teriam solicitado e recebido vantagens indevidas para favorecer a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, a empresa teria efetuado pagamentos ilícitos para agilizar a liberação desses créditos e inflar os valores a serem ressarcidos.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que as irregularidades apontadas na denúncia referem-se a procedimentos de gestões anteriores. Desde 2023, a atual administração afirma ter implementado medidas para reforçar o controle e a transparência nos processos de ressarcimento de ICMS, incluindo uma ampla operação de fiscalização para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.
A pasta também declarou que a Corregedoria da Fiscalização Tributária abriu 33 procedimentos administrativos, que levaram a afastamentos e demissões, quando irregularidades foram constatadas. Atualmente, um grupo de trabalho revisa todos os pedidos relacionados às investigações em curso, em colaboração com órgãos de controle, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais.
Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou sobre as denúncias. A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Sidney Oliveira para comentar o caso.