A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação formaliza o crime de calúnia, direcionado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A base da denúncia reside em uma série de vídeos divulgados por Zema em suas plataformas digitais, sob o título “Os intocáveis”. Nestes conteúdos, o ex-governador utiliza sátiras para associar Gilmar Mendes e outros membros da Suprema Corte ao caso envolvendo o Banco Master. A PGR protocolou a manifestação na tarde desta sexta-feira (15), e o caso aguarda a designação de um relator.
O crime de calúnia, conforme definido em lei, ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem a prática de um ato que constitui crime. A atual denúncia surge em um contexto de atritos entre Zema, que se apresenta como pré-candidato à presidência, e Gilmar Mendes, intensificados após uma entrevista do ministro à imprensa.
Em resposta às críticas de Zema aos vídeos, Gilmar Mendes não apenas comentou o conteúdo, mas também fez referências ao sotaque do político e mencionou que sua gestão em Minas Gerais teria sido marcada por decisões liminares do STF, aludindo a suspensões no pagamento da dívida estadual com a União. Durante o auge da controvérsia, o ministro chegou a solicitar a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em sua defesa, Romeu Zema emitiu uma nota afirmando que “intocáveis não aceitam críticas”. Ele declarou que “Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, reiterando sua posição.