O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconheceu nesta sexta-feira (17) que a Corte atravessa um período de crise institucional. A declaração foi feita durante uma palestra para alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, onde Fachin enfatizou a necessidade de enfrentar a situação com seriedade.
“Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o país vive um cenário de “desconfiança institucional” e “intensa polarização”, alertando que a perda de confiança pública ocorre quando o juiz atua como agente político disfarçado de intérprete jurídico.
A crise interna no STF foi agravada nesta semana pela tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de incluir no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O Supremo já vinha sendo abalado por investigações relacionadas ao Banco Master.
Recentemente, o ministro Dias Toffoli afastou-se da relatoria de um inquérito sobre fraudes, após vir a público que ele é sócio do resort Tayayá, adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Master e sob investigação da Polícia Federal. Em março, Alexandre de Moraes negou ter mantido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master, em data que coincide com a primeira prisão do empresário na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades no banco.