O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja autorizado a deixar a prisão domiciliar com o objetivo de realizar uma cirurgia no ombro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24).
A manifestação de Gonet atende a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que havia estabelecido um prazo de cinco dias para que a Procuradoria se pronunciasse sobre o assunto. A defesa de Bolsonaro pleiteia a autorização judicial para que o ex-presidente possa se submeter ao procedimento cirúrgico.
No parecer, Gonet declarou: “A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias”.
Segundo a equipe jurídica de Bolsonaro, o ex-presidente necessita de uma intervenção cirúrgica para tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito. Bolsonaro encontra-se em regime de prisão domiciliar desde 24 de março, data em que recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, após um período de internação por pneumonia bacteriana.
Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão no âmbito de um processo relacionado a uma suposta trama golpista. Antes da determinação de prisão domiciliar, ele estava detido no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.