O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, após um incidente de racismo envolvendo seguranças do estabelecimento e três adolescentes negros. O episódio ocorreu em abril do ano passado e motivou a abertura de um inquérito civil para apurar a conduta do centro comercial.
Segundo relatos, uma funcionária terceirizada da segurança abordou uma estudante branca que almoçava com seus amigos negros na praça de alimentação, questionando se os jovens estariam pedindo dinheiro. A estudante branca teria indagado se a abordagem estava relacionada à cor da pele de seus amigos.
Inicialmente, o Ministério Público buscou uma solução através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa medidas para coibir discriminação. No entanto, o shopping não assinou o acordo no prazo estipulado.
Diante da recusa, o MP decidiu ingressar com a ação judicial. Entre os pedidos estão a ampliação do núcleo social do shopping, com a presença de assistente social e psicólogo em horário integral, e que apenas esta equipe possa abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A exceção seria em casos de risco iminente à integridade física ou flagrante de ato infracional.
Adicionalmente, o Ministério Público requer uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a contratação de uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos pelo shopping.
Procurado, o Shopping Pátio Higienópolis declarou que desconhece os termos da ação e que se manifestará nos autos após ser devidamente citado.