O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) um parecer favorável à nomeação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha, que atua como relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, destacou o perfil conciliador do Advogado-Geral da União (AGU) em seu relatório.
A sabatina de Messias na CCJ está agendada para o dia 29 de abril. O parecer do senador resume a trajetória profissional do indicado e recomenda a aprovação de sua nomeação. “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, ressaltou Weverton Rocha.
A indicação de Jorge Messias para o cargo, vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025, foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado no mês passado. Messias, de 46 anos, comanda a AGU desde o início de 2023. Caso seja aprovado, ele poderá permanecer no STF até a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Nascido em Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui graduação em direito pela UFPE, além de mestrado e doutorado pela UnB. Anteriormente, durante o governo Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Para assumir a posição no STF, Messias precisará ser sabatinado na CCJ e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado.