O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (12) um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A solicitação visa que a PGR apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que apura supostas fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
Vieira, que também é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre crime organizado, requer ainda a abertura de uma investigação específica. O objetivo é apurar a relação entre o ministro do STF e a empresa Maridt Participações S.A., controlada por familiares de Toffoli. Segundo o pedido, esta empresa teria realizado negócios com fundos de investimento associados ao Banco Master.
No documento enviado à PGR, o parlamentar argumenta que existem indícios suficientes para questionar a permanência de Toffoli na condução do caso. Vieira citou que um vínculo comercial, onde o julgador poderia figurar como beneficiário de recursos pagos pelo investigado, comprometeria a imparcialidade do ministro. Ele destacou a importância de a justiça não apenas ser imparcial, mas também aparentar ser imparcial perante a sociedade, afirmando que a continuidade da relatoria, diante dos fatos, prejudica a credibilidade da investigação.
Caso a PGR acate o pedido de suspeição, a decisão final caberá ao plenário do STF, que deliberará por maioria de votos. Não há um prazo definido para essa análise, e a PGR já está examinando outros pedidos de suspeição contra o ministro Toffoli.
A Polícia Federal (PF) já havia informado ao presidente do STF, Edson Fachin, na última segunda-feira (9), sobre a descoberta de uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Essa mensagem, que está sob segredo de justiça, foi apreendida durante uma operação da PF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi notificado sobre o relatório da PF. Em resposta, Fachin convocou uma reunião com ministros do STF para discutir o material entregue pela PF e a defesa apresentada por Toffoli. A reunião está em andamento na sala da presidência do STF.
As críticas à permanência de Toffoli na relatoria do caso se intensificaram após reportagens indicarem que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu participação em um resort no Paraná, anteriormente pertencente a familiares do ministro. Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e negou ter recebido valores de Daniel Vorcaro.