A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A decisão sobre a custódia, determinada pelo ministro André Mendonça, está sendo avaliada em sessão virtual que se estenderá até as 23h59 da próxima sexta-feira (24).
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, além do relator André Mendonça. A votação ocorre em ambiente digital, permitindo que os ministros registrem seus votos dentro do prazo estipulado.
A prisão de Costa está atrelada à quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada. A investigação apura supostas fraudes no Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, banco estatal sob controle do governo do Distrito Federal.
Conforme as apurações policiais, Paulo Henrique Costa teria negociado o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina com o banqueiro Daniel Vorcaro. O montante, segundo a PF, seria repassado através de transações imobiliárias.
A defesa de Paulo Henrique Costa refutou as acusações após a prisão, negando que o ex-presidente tenha recebido quaisquer valores indevidos durante sua gestão no banco público.