O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (30) manter a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues. Ele foi condenado pela tentativa de atentado com uma bomba instalada no eixo de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.
Na decisão, referente à Petição 12445, Moraes argumentou que a liberdade de Rodrigues representa um risco real de reiteração delitiva e de comprometimento da aplicação da lei penal. O ministro relembrou que o condenado fugiu de Brasília logo após o atentado frustrado e só foi localizado e preso em junho deste ano no Mato Grosso, após intensa busca policial.
O magistrado ressaltou que não há, até o momento, nenhum fato novo que justifique a alteração da situação prisional. “Destaca-se a necessidade de resguardar a ordem pública e da instrução criminal, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou Moraes, reiterando a gravidade dos indícios de risco concreto de o réu cometer novos crimes.
Alan Diego está detido desde junho, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele e mais duas pessoas. As acusações incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada, com pedido de prisão preventiva.
Outros dois indivíduos estão envolvidos no mesmo episódio. Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão, foi o responsável por planejar o atentado e dar carona a Alan Diego no dia do ocorrido. George Washington de Oliveira Sousa admitiu ter adquirido o arsenal utilizado na tentativa, incluindo explosivos e munições.
Conforme os autos, Alan Diego dos Santos Rodrigues foi quem instalou o artefato explosivo no caminhão-tanque. Ele confessou ter recebido a bomba em um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, frequentado por defensores de um golpe de Estado.
Em maio de 2023, a 10ª Vara Federal do Distrito Federal já havia condenado Alan Diego e outros dois acusados a cinco anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de explosão e incêndio. Posteriormente, a investigação foi encaminhada ao STF para análise de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em dezembro de 2023, a Primeira Turma da Corte Suprema aceitou a denúncia da PGR, tornando Alan Diego réu por crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada.