O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2), onde foi confirmada a manutenção da detenção do ex-assessor, condenado a 21 anos de prisão por sua participação em investigações relacionadas a uma trama golpista.
A audiência, conduzida por videoconferência a partir da Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), onde Martins se encontra detido, foi presidida pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. A justificativa central para a manutenção da prisão foi o descumprimento comprovado de uma medida cautelar que proibia o uso de redes sociais.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a utilização das redes sociais, mesmo que por terceiros, violou as determinações judiciais. A defesa de Martins alegou que o ex-assessor não possuía credenciais de acesso às suas contas e que as publicações teriam ocorrido em período anterior às restrições impostas. No entanto, Moraes considerou que a alegação não procedia, citando o reconhecimento da própria defesa sobre o uso das plataformas.
A decisão de prisão preventiva se deu após o recebimento de uma denúncia em 29 de dezembro, indicando que Martins teria utilizado o LinkedIn, rede social profissional, para pesquisar perfis de outras pessoas. Anteriormente, em 27 de fevereiro, Moraes já havia decretado a prisão domiciliar de Martins com o uso de tornozeleira eletrônica, medida que foi posteriormente revogada devido ao descumprimento das condições.
Moraes enfatizou que a conduta de Martins demonstrou um “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”, reiterando que o uso das redes sociais, em desacordo com as ordens judiciais, ofende as medidas cautelares aplicadas e o ordenamento jurídico vigente.