O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo crucial que definirá como será escolhido o próximo governador interino do Rio de Janeiro. A decisão, anunciada nesta terça-feira (30), abre caminho para que a Corte analise a realização de novas eleições para o mandato-tampão no estado.
A expectativa é que o julgamento ocorra em agosto, após o período de recesso do STF. A data exata ainda será definida pelo tribunal. O caso gira em torno de uma disputa sobre a modalidade de eleição para preencher a vaga de governador deixada pela condenação e renúncia de Cláudio Castro.
O diretório estadual do PSD contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de uma eleição indireta, com votação entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O partido defende a necessidade de uma eleição direta, com participação popular, para o comando interino do estado.
A situação de sucessão no Rio de Janeiro tornou-se complexa após a condenação do ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade pelo TSE em março. Na sequência, Castro renunciou ao cargo para viabilizar sua candidatura ao Senado, uma manobra que, segundo o PSD, visava forçar a eleição indireta.
A linha sucessória do estado encontra-se desfalcada. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado na mesma decisão que condenou Castro, deixando a cadeira de governador interino sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro.