O Tribunal de Contas da União (TCU) formalizou nesta terça-feira (4) a entrega de uma lista contendo 6,1 mil nomes à Justiça Eleitoral. Os indivíduos listados tiveram suas contas de gestão julgadas irregulares pelo órgão de controle nos últimos oito anos.
A relação foi apresentada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Com essas informações, magistrados eleitorais em todo o país terão a prerrogativa de avaliar a elegibilidade de candidatos que constam na lista para as eleições gerais de outubro.
O levantamento abrange agentes públicos cujas contas de gestão foram consideradas em desacordo com as normas pelo TCU. A legislação eleitoral prevê a inelegibilidade como uma das consequências para irregularidades na gestão de recursos públicos.
A lista inclui 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de menor porte, além de outros gestores públicos. As irregularidades que levam à reprovação de contas incluem a omissão na prestação de contas, comprovação de danos ao erário, desvio de recursos e descumprimento contínuo de determinações do TCU.
As eleições gerais deste ano terão o primeiro turno em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está previsto para 25 de outubro, podendo ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.