O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu pela absolvição do empresário Thiago Brennand em um segundo processo que o envolvia em acusações de estupro e ameaça. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Criminal da corte, que reviu uma condenação de primeira instância.
No caso em questão, julgado em dezembro de 2022, Brennand era acusado de ter obrigado uma estudante de medicina a praticar atos sexuais e de tê-la ameaçado. A denúncia inicial apontava que o empresário teria levado a vítima a um hotel contra a vontade dela, forçando-a a manter relações sexuais durante a madrugada e o dia seguinte. A acusação também incluía alegações de que um segurança armado estava presente na porta do quarto e que os atos teriam sido gravados sem o consentimento da vítima.
Em primeira instância, Thiago Brennand havia sido condenado a oito anos de prisão e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. A defesa do empresário sustentou que os atos foram consensuais e que a estudante possuía plena capacidade de discernimento. Os advogados Alberto Toron e Luiza Oliver atuam na defesa de Brennand.
Apesar desta absolvição, Thiago Brennand permanece preso em regime fechado, pois possui condenações em outros processos. O TJSP confirmou a absolvição, mas limitou-se a informar que a 2ª Câmara de Direito Criminal absolveu o réu no processo que tramitava na 30ª Vara Criminal sob segredo de justiça.