O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (27) um pronunciamento da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo sobre as falhas registradas no monitoramento eletrônico de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR busca esclarecer se a interrupção no sinal da tornozeleira eletrônica de Débora do Batom é resultado de problemas operacionais ou de uma possível violação do dispositivo. A Secretaria de Administração Penitenciária tem um prazo de cinco dias para apresentar sua manifestação.
Débora do Batom foi condenada a 14 anos de reclusão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, ela pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, utilizando um batom. Desde março do ano passado, ela cumpre pena em regime de prisão domiciliar em Paulínia, interior de São Paulo.
Atualmente, Débora do Batom está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, com restrições de uso de redes sociais e contato com outros investigados. O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode levar ao retorno dela para o regime prisional.