O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou nesta terça-feira (22) que a empresa venezuelana Smartmatic não possui qualquer vínculo com o fornecimento de urnas eletrônicas ou softwares utilizados no processo eleitoral brasileiro. A informação volta a circular após o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência, divulgar dados sem comprovação sobre a origem dos equipamentos.
Em um evento recente, Flávio Bolsonaro afirmou que parte das urnas eletrônicas brasileiras seria da Smartmatic, sem apresentar evidências. Em resposta a disseminações que já ocorrem desde 2017, o TSE resgatou um comunicado de 2020 de sua página de checagem de fatos, o Fato ou Boato, para esclarecer a situação.
“Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”, declarou o comunicado oficial. O tribunal enfatiza que as urnas são desenvolvidas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral e produzidas sob coordenação direta do TSE, por meio de empresas selecionadas em licitações públicas.
O TSE esclarece ainda que a Smartmatic firmou contratos com o tribunal apenas para serviços de conectividade de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação das urnas. Em 2020, a empresa participou de um processo licitatório para a fabricação de urnas, mas a Positivo foi a vencedora.
A declaração de Flávio Bolsonaro ocorreu durante o evento Debating Brazil. Ele mencionou um documento da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) que analisa denúncias de fraudes nas eleições venezuelanas envolvendo a Smartmatic. No entanto, o próprio relatório da CIA não confirma conclusivamente a ocorrência de fraudes eletrônicas em larga escala nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020, atribuindo os resultados eleitorais a outros fatores.
A fala do senador gerou críticas de opositores e especialistas, que veem uma repetição de estratégias de desinformação contra o sistema eleitoral, similar às empregadas por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro negou que ele tenha questionado a integridade do sistema de votação brasileiro, afirmando que ele apenas relatou fatos públicos sobre a reunião de seu pai com embaixadores e o relatório da CIA. A nota reforça a confiança no sistema eleitoral e o incentivo à observação internacional.