O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou um acordo de cooperação com as principais empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, visando fortalecer o combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial (IA) nas eleições gerais de 2026. A assinatura do memorando de intenções ocorreu após um encontro entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas.
O pacto renova e amplia o programa permanente de combate à desinformação, iniciado nas eleições de 2022. O objetivo central é prevenir a disseminação de narrativas falsas que possam comprometer a credibilidade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral. As novas diretrizes preveem a intensificação das ações contra a manipulação de áudio e vídeo de candidatos por meio de IA.
Plataformas como Google, X (antigo Twitter), Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas de IA como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, aderiram ao acordo. Esta colaboração busca criar um ambiente digital mais seguro e confiável para os eleitores.
Medidas regulatórias já haviam sido estabelecidas em março deste ano pelo TSE para o uso de IA em campanhas. As regras proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, mesmo a pedido, a fim de preservar a autonomia e a liberdade de escolha do voto. Além disso, foram vetadas postagens em redes sociais que envolvam montagens de candidatas com conteúdo de nudez ou pornográfico, em uma iniciativa para combater a misoginia digital.
O TSE também reforçou a responsabilidade das plataformas de internet em remover perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por seus usuários, sob pena de responsabilização judicial. As eleições de 2026 terão primeiro turno em 6 de outubro, definindo cargos como deputados, governadores, senadores e presidente. Caso necessário, o segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá em 27 de outubro.