O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter o afastamento por tempo indeterminado do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto. A investigação apura supostas fraudes em licitações e desvio de verbas da saúde no município.
A decisão monocrática, proferida neste sábado (2), baseia-se no risco de que o retorno de Neto ao cargo possa interferir no andamento das investigações. O ministro destacou a possibilidade de uso da função pública para obter vantagens indevidas e comprometer o processo investigativo.
Atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, Dino prorrogou o afastamento sem prazo definido. A medida cautelar permanecerá vigente até que os motivos que a justificaram deixem de existir. A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, com proibição de acesso a prédios e sistemas públicos municipais.
Mário Neto está afastado desde março, quando ocorreu a segunda fase da Operação Paroxismo. A ação policial investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde. Entre os pontos levantados estão pagamentos atípicos de cerca de R$ 3,3 milhões a empresas após o afastamento da cúpula da prefeitura, além de relatos de dificuldades de acesso a documentos e interferências administrativas.
Um dos focos da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em aproximadamente R$ 70 milhões, cujos contratos estariam sendo investigados por suposta manipulação para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito. A apuração também abrange o possível desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Com o afastamento de Neto e anteriormente do prefeito Antônio Furlan, que renunciou para concorrer ao governo do Amapá, a administração municipal de Macapá segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.