A comissão especial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (24), uma audiência pública focada no diagnóstico tardio e nas intervenções para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento, que ocorrerá às 14h no plenário 9, atende a solicitações dos deputados Marangoni (União-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
O objetivo é a elaboração de um marco legal abrangente que consolide ações em diversas áreas, visando aprimorar as políticas públicas de inclusão, diagnóstico precoce, tratamento, educação, trabalho e proteção dos direitos de indivíduos no espectro autista e seus familiares. O deputado Marangoni destacou a necessidade de abordar também a crescente violência contra pessoas autistas, classificando-a como um fenômeno multifacetado que exige análise jurídica, social e institucional.
Orlando Silva ressaltou a importância da participação de especialistas, gestores públicos, entidades representativas e profissionais com experiência na área. A audiência busca ouvir representantes da sociedade civil, do poder público, do sistema de justiça, de profissionais de saúde e educação, além de pessoas autistas, para garantir que as propostas legislativas estejam alinhadas às realidades regionais e promovam um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA efetivo, baseado em evidências e socialmente sensível.