Um recente incidente envolvendo o navio Spiridon II, que transportou quase três mil vacas por meses após ser rejeitado pela Turquia devido a falhas sanitárias, reacendeu o debate sobre a precariedade e os riscos ambientais associados à exportação de animais vivos. A embarcação, que enfrentou meses à deriva, finalmente desembarcou os animais na Líbia, mas o episódio evidenciou as condições criticadas por organizações de proteção animal.
A Mercy For Animals, organização sem fins lucrativos, utilizou uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, para denunciar as práticas. Segundo George Sturaro, diretor da ONG, o ambiente confinado e as condições de viagem em navios causam estresse severo, comprometendo a saúde dos animais e favorecendo o surgimento de doenças. A escassez de água e alimento, a superlotação e a falta de assistência veterinária adequada agravam a situação, conforme relatado.
Além do sofrimento animal, Sturaro destacou os perigos ambientais inerentes a esse comércio. Embarcações antigas e inadequadas aumentam o risco de naufrágios, e a poluição gerada pelo transporte dos animais, desde os caminhões até os portos, afeta a qualidade do ar e a vida das comunidades locais. Cidades como Santos e Belém já teriam deixado o circuito de exportação de animais vivos devido a esses impactos negativos na saúde pública e na economia.
A audiência pública, solicitada pela deputada Duda Salabert, contou com a participação de diversas entidades voltadas à proteção animal e ambiental. O Brasil se destaca como o maior exportador mundial de animais vivos, com recordes de embarques. Atualmente, dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de desestimular essa prática por meio da tributação, propondo alterações na Lei Kandir e a incidência de imposto sobre exportações de animais vivos.
No âmbito do Poder Executivo, o Ministério do Meio Ambiente tem se posicionado tecnicamente contra a exportação e atuado judicialmente em defesa dos animais. No entanto, uma emenda recente a um projeto de lei sobre fauna silvestre, proposta pela Frente Parlamentar da Agropecuária, é vista como uma ameaça à legislação protetiva, pois poderia fragilizar a tutela penal de animais em atividades agropecuárias.
O fim da exportação de animais vivos por via marítima é uma tendência global crescente, com países como Índia, Nova Zelândia, Reino Unido, Alemanha e Luxemburgo já tendo implementado proibições ou restrições. A Austrália também anunciou o fim da prática para ovinos, e projetos de lei similares tramitam na Argentina e no Equador. O Uruguai, por sua vez, suspendeu a exportação em 2025 devido a impactos econômicos negativos.
Na contramão dessa tendência, o Brasil enfrenta críticas por manter a prática. Sturaro argumenta que a exportação de animais vivos representa uma perda de empregos e de valor agregado em comparação com a exportação de carne processada. Um estudo aponta que a transição para a exportação de carne geraria bilhões em valor agregado, além de expandir o emprego formal e a arrecadação tributária. A exportação de animais vivos também pode prejudicar as exportações de carne refrigerada para os mesmos destinos, e a proibição brasileira poderia impulsionar o mercado de carne em detrimento do comércio de animais vivos.