Um relatório abrangente, fruto de 43 reuniões e mais de 300 depoimentos, foi aprovado pela Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul. O documento apresenta 95 propostas concretas voltadas tanto para o estado gaúcho quanto para a formulação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comissão, ressaltou que o trabalho não se encerra com a aprovação do relatório, mas sim se intensifica. A próxima etapa envolverá a apresentação das propostas a diversos órgãos e a cobrança por medidas eficazes.
“A ideia não é um relatório final da comissão, é um relatório parcial para que a gente possa, de fevereiro até o fim do ano, até janeiro de 2027, cobrar o que está sendo feito”, explicou Melchionna, enfatizando o caráter contínuo da atuação.
Entre as recomendações apresentadas pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e demais membros da comissão, destacam-se a expansão da estrutura de atendimento às mulheres, com atenção especial a áreas rurais e ao litoral norte do estado, que carece de delegacias especializadas. A proposta também sugere a ampliação de medidas de segurança, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores, e a garantia de mais recursos federais para o combate ao feminicídio através de projetos de lei. Iniciativas de educação e comunicação para desconstruir a cultura da violência também são incentivadas.
“Não basta para nós apenas a contabilidade macabra e perversa. Nós queremos que se fale da vida dessa mulher, que se humanize, que se diga que ela era mãe, que se diga que ela era filha, que ela era professora ou vereadora, no caso da Roseli, de Nova Prata. Que se diga que ela tinha sonhos”, pontuou Melchionna, apelando pela humanização das vítimas e pela memória de suas histórias.
O relatório cita o caso de Roseli Albuquerque, ex-vereadora de Nova Prata, encontrada morta em fevereiro, cujo ex-companheiro, principal suspeito, foi encontrado sem vida no mesmo local. O casal passava por um processo de separação.
Os números apresentados pela comissão são alarmantes: em 2025, o Rio Grande do Sul registrou 80 feminicídios consumados e 264 tentativas. Em 2026, até 24 de fevereiro, o estado já contabilizava 19 mortes violentas de mulheres em contexto de gênero.