O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, marcando o fim da escala de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso (6×1) em todo o país. A partir de agora, a escala 5×2, que garante dois dias de folga semanais, será implementada gradualmente, com previsão de adoção completa em 60 dias.
Além da mudança na escala de folgas, a nova emenda também estabelece a redução da jornada de trabalho semanal. Atualmente em 44 horas, ela será progressivamente diminuída para 40 horas semanais, sem alteração salarial. Esse processo de transição terá a duração de 14 meses.
A proposta, que surge de uma demanda histórica de trabalhadores e sindicatos, contou com ampla aprovação. Após ser concluída no Senado na última quarta-feira (14), com 75 votos a favor e apenas um contra, a emenda foi promulgada. A iniciativa recebeu apoio do governo e de setores da oposição, que, após resistências iniciais, liberou a bancada para votar majoritariamente a favor da medida.