Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 6767/25, propõe um endurecimento significativo nas penalidades para casos de maus-tratos ocorridos dentro de instituições de ensino. A iniciativa busca reforçar a segurança de crianças e adolescentes em um dos ambientes mais importantes para seu desenvolvimento.
A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa alterar o Código Penal para que a pena para o crime de maus-tratos seja aumentada em até o dobro quando a violência for perpetrada no contexto escolar. Atualmente, a reclusão varia de 2 a 5 anos, e o projeto sugere que essa punição seja elevada, refletindo a gravidade de tais atos em um local destinado à formação.
Segundo o deputado Duda Ramos, o objetivo principal é estabelecer uma camada adicional de proteção para o ambiente educacional. Ele argumenta que a ocorrência de maus-tratos em escolas não apenas abala a confiança depositada por pais e pela sociedade, mas também compromete a própria função pedagógica desses espaços. A intenção é enviar uma mensagem clara de intolerância a qualquer forma de violência no ambiente escolar.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, posteriormente, será votado pelo Plenário da Câmara. Caso aprovado pelos deputados, o texto ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal para que possa se tornar lei.